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O BRASIL E O DESAFIO DA GLOBALIZAÇAO
Marco Maciel
Vice-presidente de Brasil
Globalização tornou-se não só um conceito indefinido e incerto, mas, sobretudo, um
processo cada vez mais difícil de ser entendido mesmo abstraindo-se a turbidez provocada
pelos atentados terroristas em Nova York e Washington. A sucessão de conflitos gerados
por protestos violentos, iniciados na Rodada do Milênio da Organização Mundial do
Comércio, em 1999, em Seatle, parece não deixar dúvida de que estamos diante de um novo
paradigma nas relações internacionais, destinado a substituir o mundo bipolarizado
ideologicamente, que confrontava Leste e Oeste, ou o universo dividido economicamente que
protagonizava o diálogo Norte-Sul.
Esse panorama inquietante e ainda insondável para muitos de nós exige, antes de mais
nada, despirmo-nos de preconceitos, se quisermos não só entendê-lo e explicá-lo, mas
sobretudo transformá-lo. Tomado em seus termos mais simples, o conceito de globalização
poderia significar uma nova divisão internacional, calcada em critérios ao mesmo tempo
políticos, econômicos, sociais, tecnológicos e culturais que aproximariam, por seus
padrões de desempenho e a natureza de seus interesses, os países mais desenvolvidos,
confrontando-os necessariamente com os de menor nível de desenvolvimento. Esta, contudo,
é uma explicação excessivamente simplista para ser aceita sem outras considerações.
Quando nos referimos aos critérios de peso, poder e influência política, é
impensável deixar de levar em conta onde colocaríamos, nessa nova polarização de poder
mundial, países como a China, que, não fazendo parte do G7, dispõe de importância
inquestionavelmente maior do que todas as nações integrantes desse grupo, à exceção
dos Estados Unidos.
Quando aludimos ao desenvolvimento tecnológico em uma de suas variáveis mais
visíveis, a do poder militar, representado pelo domínio completo do círculo nuclear e a
posse de artefatos atômicos, torna-se difícil não incluir nesse grupo países como a
Índia, o Paquistão, Israel e, mais uma vez, a China, para citar os casos mais notórios,
em confronto com outras nações que não fazem parte desse clube, como o Japão e o
Canadá, ambos integrante do G7.
As questões culturais que opõem países tão diversos etnicamente como a China e o
Japão no extremo oriente, Austrália e Nova Zelândia à Indonésia, ou os Estados Unidos
ao Brasil, por exemplo, também não podem deixar de ser levadas em consideração pelas
marcas profundas geradas pelo domínio colonial, por conflitos bélicos de motivações
históricas, ou por significativas razões de legados culturais comuns. A distância maior
está entre o Japão e os Estados Unidos, embora ambos sejam integrantes do G7, do que
entre o Brasil e alguns países do Oriente Médio, a despeito das diferentes convicções
religiosas, pois não podemos esquecer que somos, ao mesmo tempo a maior nação africana
fora da África, e a maior nação de origem árabe fora do Oriente Médio.
As restrições que contrapõem os interesses da União Européia e dos Estados Unidos
em matéria de produção audiovisual não são menores do que aquelas que separam o
Brasil, tanto da União Européia quanto dos Estados Unidos, em matéria de subsídios
agrícolas.
Utilizei esses exemplos numa tentativa de tornar mais evidente a circunstância de que,
neste terceiro milênio da civilização ocidental, vivemos num mundo não só de nações
assimétricas, mas, sobretudo, numa era em que a assimetria mundial é maior do que em
qualquer outra época da história da humanidade. Supor que num mundo assim diversificado
e diferenciado a globalização possa implicar na existência de apenas duas matrizes de
poder em confronto não seria só uma excessiva simplificação, mas também uma
inconcebível ingenuidade.
Se a emergência da sociedade civil como protagonista no cenário globalizado
internacionalizou a agenda política mundial por uma parte, por outra está demonstrando
que há mais possibilidade de convergência de interesses aparentemente divergentes. Nós
hoje dispomos de mecanismos multilaterais de negociação e solução de conflitos e de
organismos de cooperação de âmbito regional e mundial como em nenhuma outra fase de
nossa história. Ademais, para consecução de avanços que transcendem as fronteiras
nacionais, o papel das grandes potências tem sido essencial, mas não decisivo, na medida
em que os critérios utilizados para consumação dos objetivos incluem a adesão de um
número preponderante de países que abrangem tanto os menos desenvolvidos quanto os
emergentes.
Nada disso, porém, nos desobriga de denunciar e de lutar contra o aumento da
desigualdade no mundo, em que dois terços dos habitantes vivem abaixo da linha de pobreza
e quase a metade em condições de miséria que inclui a fome endêmica e falta absoluta
de meios de subsistência. Todos temos o dever de empreender esforços para que a
globalização, em lugar de ser um campo de disputas entre os desiguais, se transforme num
instrumento de ação entre os iguais. Em particular, cumpre evitar que fatores
econômico-financeiros liberados pela mundialização se conjuguem de forma a impactar
negativamente a implementação de medidas de caráter social relevante.
No cumprimento de tarefas de Estado de que tenho me desincumbido, na qualidade de
vice-presidente da República, pude testemunhar como a cooperação é possível, desejada
por muitos e preconizada por quase todos, tanto na América Latina, África, quanto na
Europa e na Ásia. O Brasil tem, em relação a todos os países com os quais mantém
relações, um papel a desempenhar nesse sentido. Antes mesmo de reivindicarmos mudanças
no ordenamento institucional dos organismos multilaterais de que somos membros e
fundadores, temos feito o que está ao nosso alcance. Um exemplo foi o perdão
incondicional da dívida externa de Moçambique, na África, e da Nicarágua, no nosso
Continente. E outro, não menos expressivo, são as ações desenvolvidas em relação ao
combate à AIDS nos países africanos de expressão lusófona, valendo-nos do êxito
alcançado em nosso País com uma experiência reconhecida internacionalmente.
Os efeitos econômicos mais visíveis da globalização não advêm da liberdade de
movimentação de capitais, do aumento do fluxo de comércio e da troca de mercadorias,
bens e serviços. Eles serão cada vez mais estimulados pelas perspectivas abertas pelo
estabelecimento de redes mundiais de comunicação que, potencializando a troca de
experiências, informações e conhecimentos científicos, disseminam processos
educacionais que hoje transcendem o âmbito estreito das instituições formais da
educação. Por isso mesmo, é essencial vencer o "gap" do conhecimento que
separa as grandes potências dos países emergentes e estes dos subdesenvolvidos.
A complexidade do que se convencionou chamar de globalização está íntima e
inteiramente ligada a algo muito mais amplo do que preconizar, mediante protestos
populares ou ação política interna, a simples mudanças dos procedimentos técnicos,
administrativos e políticos de organismos multilaterais.
Nosso dever é agir politicamente, de forma articulada e com respaldo dos interesses
comuns que temos com blocos como a União Européia, ou potências como a China ou Japão,
para mencionar alguns casos específicos, a fim de institucionalizarmos regras de
reciprocidade nos fóruns que transcendem as organizações econômicas. Vale lembrar que
o Brasil já conseguiu algumas expressivas vitórias em contenciosos na Organização
Mundial do Comércio. Logrou, no caso da África do Sul, ver reconhecido seu direito de
sobrepor o princípio da relevância da preservação da vida aos interesses comerciais de
empresas e estados, por mais legítimos que sejam.
A integração econômica trouxe enormes e reconhecidos benefícios para a Europa
unificada. Nós já avalizamos essa realidade quando demos, junto com a Argentina, o
impulso decisivo para a criação do Mercosul e que poderá transformar-se numa
associação de todos os países da América do Sul. Temos um Acordo-Quadro com a União
Européia. Participamos de todas as etapas de discussão para a construção da Alca e já
vimos vitoriosa a tese brasileira de que o passo inicial deve ser dado a partir de 2005.
Juntos podemos muito mais do que alcançaríamos negociando isoladamente. Negociar não
significa aderir a qualquer esquema preconcebido, nem aceitar regras que não atendam ao
interesse nacional. Aliás, como dizia o presidente Kennedy, nunca se deve negociar por
medo, mas também nunca se deve ter medo de negociar.
Como se vê, todas essas são iniciativas políticas de repercussão econômica. O
Brasil não está sujeitando a formação de sua política de alianças a interesses
econômicos de qualquer país ou grupo de países. Estamos, ao contrário, sujeitando
harmonizações de concepção econômica aos nossos interesses políticos. Este é, a meu
ver, o caminho correto.
Sei do poder das instituições políticas como instrumentos de transformação e modernização da sociedade, creio no poder de mobilização das sociedades democráticas como forma de aprimoramento dos sistemas políticos e confio na força criativa da legitimidade política para operar, com ajuda da sociedade, transformações éticas, culturais e do conhecimento. Se disso formos capazes internamente, não há porque temer que venhamos a ser colonizados política, econômica e culturalmente por nenhum processo de globalização, por mais ambicioso que seja e por mais poderoso que aparente ser.
Reproducido de Valor Econômico, Brasil, febrero
2002